O Seminário Internacional “Políticas Constitucionais para a sustentabilidade socioambiental: constitucionalismo ambiental multilevel  e comparação constitucional, organizado como disciplina de um crédito (15h) no Mestrado da FURB e no Doutorado em Direito Comparado da UNICAMPANIA, apresenta-se como uma iniciativa inovativa no campo da cooperação científica e da internacionalização do Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD FURB. No âmbito da integração das atividades de e

Na data de 10 de abril foi realizado o segundo encontro do Seminário Internacional "POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional", promovido pelo PPGD FURB em parceria com o Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração e o Doutorado em Ambiente, Direito Comparado e Transições da UNICAMPANIA, Italia. O seminário contou com a participação de professores e pesquisadores das duas

Seminário Temático Internacional POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA  A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional Coordenação  Prof. Dr. Milena Petters Melo, Universidade Regional de Blumenau – FURB, Brasil Prof. Dr. Domenico Amirante, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli – UNICAMPANIA, Italia   15 horas de atividades Ementa:   I. Políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental; II.  A...

Organizado pelo Núcleo de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, sob coordenação da Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento. O seminário objetiva refletir sobre a proteção do meio ambiente no constitucionalismo multinível, na perspectiva metodológica da Teoria da Constituição e do estudo do Direito como política constitucional, relacionando as evoluções do constitucionalismo ambiental na comparação constitucional

Reunião de planificação estratégica com Professoras e Pesquisadores do CONSTINTER. Para dialogar sobre as iniciativas e projetos de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização que irão nortear as nossas ações em 2026. Muitas novidades programadas!

Na data de 4 de dezembro o CONSTINTER participou da organização e realização de dois eventos internacionais marcantes na Cidade de Blumenau, dedicados ao diálogo acadêmico e ao fortalecimento das instituições democráticas. Pela manhã, o Seminário Internacional “Políticas Constitucionais Municipais e Diálogos Institucionais: Constituição, Bens Comuns e Cidadania”, acompanhado do lançamento da Escola de Direito de Blumenau (EDM), no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau. O enco

Seminário Internacional com a participação do constitucionalista italiano Alberto Lucarelli, Presidente do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISBC).  POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: CONSTITUIÇÃO, BENS COMUNS E CIDADANIA Evento de lançamento da  Escola de Direito Municipal (EDM)  da  Procuradoria-Geral do Município de Blumenau (PGM) 04 e dezembro de 2025 no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau Praça Victor Kon

Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC Palácio Barriga Verde - R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis No dia 5 de novembro, no Auditório da ALESC em Florianópolis será realizado o Seminário “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”, com a participação de grandes juristas e expoentes do Direito Público. Organizado pela Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC e promovido pela OAB/SC, em p

Encerrou nesta quinta-feira, 30 de outubro, o Seminário Temático Políticas Constitucionais Desafios Contemporâneos: Comparação Constitucional e Sustentabilidade Socioambiental na Comunidade Lusófona, no contexto das atividades do Programa de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Regional de Blumenau. O Seminário Temático, coordenado e ministrado pela Profa. Dra. Milena Petters Melo, contou com a participação de Professoras e Pesquisadoras do CONSTINTER, com apresen

Seminário “Constitucionalismo ambiental e políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas” , organizado pelo CONSTINTER e Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau – PPGD FURB, em parceria com o Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais, ministrado pelas Professoras Doutoras Milena Petters Melo e Luiza Landerdahl Christmann. O Seminário, realizado no dia 17 de outubro, foi o

O Programa de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Regional de Blumenau – PPGD FURB, sediou o WORLD CONGRESS ADMINISTRATION OF JUSTICE, ARTIFICIAL INTELLIGENCE, AND FUNDAMENTAL RIGHTS, de 6 a 8 de outubro de 2025. Participaram do evento professoras e pesquisadoras do CONSTINTER, como palestrantes e mediadoras no encontro internacional.   A Profa. Dra. Milena Petters Melo, apresentou resultados de pesquisas desenvolvidas no CONSTINTER, em palestra intitulada: Const

CDCONST-OAB/SC, ESA-OAB/SC e CCJ-UFSC realizam evento comemorativo aos 37 anos da Constituição da República Federativa do Brasil e em homenagem a Ulysses Guimarães. Em parceira com a Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC e com a Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/SC, o Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC promoveu, em seu auditório, no dia 9 de outubro de 2025, o evento “ 37 anos da Constituição Federal ”, reunindo

Defesa de Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle, Canoas - RS, Brasil, realizada em 29 de...

Nas datas de 24 a 26 de setembro 2025, foi realizado o  III SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO E BIODIVERSIDADE Proteção Jurídica e...

O constitucionalismo ambiental, as políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e enfrentamento dos riscos climáticos...

Pesquisadoras do CONSTINTER participam da Mostra Integrada e Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Universidade Regional de Blumenau –...

Consolidando o compromisso de unir ensino, pesquisa e extensão na integração das atividades entre a pós-graduação e a graduação em...

WORLD CONGRESS THE TRANSFORMATION OF THE BRICS. TOWARDS GLOBAL PREPONDERANCE, TENSIONS, NEW CHALLENGES SEPTEMBER 8 AND 15, 2025, MINAS...

Defesa de dissertação de Mestrado sublinha a responsabilidade compartilhada pelo Estado e sociedade na implementação e fiscalização de...

O Congresso Mundial Análise da Crise Global Energética, organizado pela Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia...