Siga as conferências do X SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO, CULTURA, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTERGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO no Youtube: Programa e links: 26 de maio Abertura e I sessão Videoconferências Canal Youtube do PPGD FURB www.youtube.com/watch?v=t6ebuOAi15o I. Abertura e I sessão Constitucionalismo multinível, sustentabilidade socioambiental e equidade intergeracional

Publicada a lista de trabalhos aprovados para apresentação nos Grupos de Trabalho do X SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO, CULTURA, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTERGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO 40 trabalhos com resultados de pesquisa e estudos de caso a serem apresentados nos Grupos de Trabalho, no dia 28 de maio, 14h: GT 1: CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTUR

26 de maio 18:30 h I. Abertura e I sessão Constitucionalismo multinível, sustentabilidade socioambiental e equidade intergeracional: vínculos com o futuro Prof. Dra. Milena Petters Melo CONSTINTER, CEDEUAM Itália, PPGD FURB, Análise Ecológica do Direito Prof. Dr. Michele Carducci, Università del Salento UNISALENTO, Itália Centro Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali CEDEUAM, Itália In dubio pro ambiente? Um diálogo interamericano em favor da natureza Prof. Dr.

Na data de 24 de abril de 2026, foi realizado o quarto encontro do Seminário Internacional Políticas Constitucionais para a sustentabilidade socioambiental: constitucionalismo ambiental multilevel e comparação constitucional, com a prestigiosa participação do autor da obra centralizada no percurso do Seminário: “Costituzionalismo ambientale. Atlante giuridico per l'Antropocene”, Prof. Domenico Amirante. No encontro, o Professor Domenico Amirante contextualizou a obra no perc

A décima edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais focaliza os temas “Constituição, Cultura, Sustentabilidade Socioambiental e Equidade Intergeracional: vínculos com o futuro” . Um encontro internacional e interdisciplinar, voltado à cooperação interinstitucional, ao diálogo democrático, à interlocução científica e troca de experiências. O programa, nas datas de 26 a 28 de maio de 2026, articula-se em videoconferê

Na data de 17 de abril foi realizado o terceiro encontro do Seminário Internacional "POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional", promovido pelo PPGD FURB em parceria com o Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração e o Doutorado em Ambiente, Direito Comparado e Transições da UNICAMPANIA, Itália. O seminário contou com a participação de professores e pesquisadores das duas

O Seminário Internacional “Políticas Constitucionais para a sustentabilidade socioambiental: constitucionalismo ambiental multilevel e comparação constitucional, organizado como disciplina de um crédito (15h) no Mestrado da FURB e no Doutorado em Direito Comparado da UNICAMPANIA, apresenta-se como uma iniciativa inovativa no campo da cooperação científica e da internacionalização do Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD FURB. No âmbito da integração das atividades de e

Na data de 10 de abril foi realizado o segundo encontro do Seminário Internacional "POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional", promovido pelo PPGD FURB em parceria com o Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração e o Doutorado em Ambiente, Direito Comparado e Transições da UNICAMPANIA, Italia. O seminário contou com a participação de professores e pesquisadores das duas

Seminário Temático Internacional POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional Coordenação Prof. Dr. Milena Petters Melo, Universidade Regional de Blumenau – FURB, Brasil Prof. Dr. Domenico Amirante, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli – UNICAMPANIA, Italia 15 horas de atividades Ementa: I. Políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental; II. A...

Organizado pelo Núcleo de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, sob coordenação da Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento. O seminário objetiva refletir sobre a proteção do meio ambiente no constitucionalismo multinível, na perspectiva metodológica da Teoria da Constituição e do estudo do Direito como política constitucional, relacionando as evoluções do constitucionalismo ambiental na comparação constitucional

Reunião de planificação estratégica com Professoras e Pesquisadores do CONSTINTER. Para dialogar sobre as iniciativas e projetos de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização que irão nortear as nossas ações em 2026. Muitas novidades programadas!

Na data de 4 de dezembro o CONSTINTER participou da organização e realização de dois eventos internacionais marcantes na Cidade de Blumenau, dedicados ao diálogo acadêmico e ao fortalecimento das instituições democráticas. Pela manhã, o Seminário Internacional “Políticas Constitucionais Municipais e Diálogos Institucionais: Constituição, Bens Comuns e Cidadania”, acompanhado do lançamento da Escola de Direito de Blumenau (EDM), no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau. O enco

Seminário Internacional com a participação do constitucionalista italiano Alberto Lucarelli, Presidente do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISBC). POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: CONSTITUIÇÃO, BENS COMUNS E CIDADANIA Evento de lançamento da Escola de Direito Municipal (EDM) da Procuradoria-Geral do Município de Blumenau (PGM) 04 e dezembro de 2025 no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau Praça Victor Kon

Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC Palácio Barriga Verde - R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis No dia 5 de novembro, no Auditório da ALESC em Florianópolis será realizado o Seminário “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”, com a participação de grandes juristas e expoentes do Direito Público. Organizado pela Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC e promovido pela OAB/SC, em p

Encerrou nesta quinta-feira, 30 de outubro, o Seminário Temático Políticas Constitucionais Desafios Contemporâneos: Comparação Constitucional e Sustentabilidade Socioambiental na Comunidade Lusófona, no contexto das atividades do Programa de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Regional de Blumenau. O Seminário Temático, coordenado e ministrado pela Profa. Dra. Milena Petters Melo, contou com a participação de Professoras e Pesquisadoras do CONSTINTER, com apresen

Seminário “Constitucionalismo ambiental e políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas” , organizado pelo CONSTINTER e Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau – PPGD FURB, em parceria com o Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais, ministrado pelas Professoras Doutoras Milena Petters Melo e Luiza Landerdahl Christmann. O Seminário, realizado no dia 17 de outubro, foi o

O Programa de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Regional de Blumenau – PPGD FURB, sediou o WORLD CONGRESS ADMINISTRATION OF JUSTICE, ARTIFICIAL INTELLIGENCE, AND FUNDAMENTAL RIGHTS, de 6 a 8 de outubro de 2025. Participaram do evento professoras e pesquisadoras do CONSTINTER, como palestrantes e mediadoras no encontro internacional. A Profa. Dra. Milena Petters Melo, apresentou resultados de pesquisas desenvolvidas no CONSTINTER, em palestra intitulada: Const

CDCONST-OAB/SC, ESA-OAB/SC e CCJ-UFSC realizam evento comemorativo aos 37 anos da Constituição da República Federativa do Brasil e em homenagem a Ulysses Guimarães. Em parceira com a Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC e com a Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/SC, o Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC promoveu, em seu auditório, no dia 9 de outubro de 2025, o evento “ 37 anos da Constituição Federal ”, reunindo

Defesa de Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle, Canoas - RS, Brasil, realizada em 29 de...

Nas datas de 24 a 26 de setembro 2025, foi realizado o III SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO E BIODIVERSIDADE Proteção Jurídica e...