O Programa de Pós-graduação em Direito da FURB recebeu Professores da UDESC/ESAG para debater as iniciativas de Estado aberto e Linguagem Simples no diálogo entre a Administração Pública e a práxis constitucional. O Seminário, realizado na data de 1 de outubro de 2026, no contexto da Disciplina Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais, foi apresentado pelos Professores Dr. Jorge Braun Neto e Dra. Julia Baretta, e pelo Mestrando do Programa de Pós-graduação em Admini

Apresentada nesta tarde de 2 de outubro de 2026 a Tese de Doutorado intitulada HÃHÃWPUÁ E A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL: NEGOCIAÇÃO DE AUTORIDADE NA BIENAL DE VENEZA. A tese, de autoria de Edmárcia Alves de Andrade, foi apresentada ao Programa de Pós-graduação em Artes, Cultura e Linguagens da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) como requisito parcial à obtenção do título de doutora em Artes, Cultura e Linguagens, Área de concentração: Arte, Moda: História e Cultura.

O Grupo de Pesquisa Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento, linha de pesquisa Direito, Meio Ambiente e Democracia, sob coordenação da prof. Dra. Luiza Landerdahl Christmann, em parceria com o CONSTINTER, convidam interessados a participar dos encontros de estudos e leitura da obra “Mudanças Climáticas: por que o mais grave problema da humanidade não se tornou o problema político n° 1?”, do autor João Pedro Schmidt, publicado pela editora UNISC, em 2024. As reuniões ser

Realizada na tarde de 11 de setembro de 2026, a defesa de Dissertação de Mestrado em Direito intitulada “Da invisibilização ao reconhecimento jurídico: o trabalho das mulheres indígenas e possibilidades de registro pela via das cadernetas agroecológicas”, Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD UFSC. Participaram da Banca de Avaliação as Professoras Doutoras Danielle de Ouro Mamed (Orientadora da Dissertação, PPGD UFSC), Milen

Realizada nesta tarde de 18 de setembro de 2026, a defesa de Dissertação de Mestrado em Direito, IMPLICAÇÕES ENDÓGENAS DO GOVERNO DIGITAL NA ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E NAS FUNÇÕES POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade Regional de Blumenau – PPGD FURB, Linha 1: Estado Democrático e Políticas Constitucionais. Participaram da Banca de Avaliação os Professores do CONSTINTER e PPGD FURB, Dr. Alejandro Arrabal (Orientador da Disserta

Seminário Internacional Derechos individuales, entre Constitución y Codificación Prof. Dr. Carlos Petit Universidad de Huelva, Espanha Introdução e mediação Profa. Dra. Milena Petters Melo Profa. Dra. Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira Data: 29/09/2026 14h Sala C 101 Campus FURB Vagas limitadas 3 horas de ACCs

A décima edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais se revelou um encontro extraordinário em termos quantitativos e qualitativos. Recebemos 1009 inscrições de participantes no público. Apresentações de 40 palestrantes, com todas as grandes regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) representadas de forma excelente, e, também palestrantes do Equador, da Espanha e da Itália. Nos Grupos de Tr

Siga as conferências do X SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO, CULTURA, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTERGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO no Youtube: Programa e links: 26 de maio Abertura e I sessão Videoconferências Canal Youtube do PPGD FURB www.youtube.com/watch?v=t6ebuOAi15o I. Abertura e I sessão Constitucionalismo multinível, sustentabilidade socioambiental e equidade intergeracional

Publicada a lista de trabalhos aprovados para apresentação nos Grupos de Trabalho do X SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO, CULTURA, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTERGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO 40 trabalhos com resultados de pesquisa e estudos de caso a serem apresentados nos Grupos de Trabalho, no dia 28 de maio, 14h: GT 1: CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTUR

26 de maio 18:30 h I. Abertura e I sessão Constitucionalismo multinível, sustentabilidade socioambiental e equidade intergeracional: vínculos com o futuro Prof. Dra. Milena Petters Melo CONSTINTER, CEDEUAM Itália, PPGD FURB, Análise Ecológica do Direito Prof. Dr. Michele Carducci, Università del Salento UNISALENTO, Itália Centro Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali CEDEUAM, Itália In dubio pro ambiente? Um diálogo interamericano em favor da natureza Prof. Dr.

Na data de 24 de abril de 2026, foi realizado o quarto encontro do Seminário Internacional Políticas Constitucionais para a sustentabilidade socioambiental: constitucionalismo ambiental multilevel e comparação constitucional, com a prestigiosa participação do autor da obra centralizada no percurso do Seminário: “Costituzionalismo ambientale. Atlante giuridico per l'Antropocene”, Prof. Domenico Amirante. No encontro, o Professor Domenico Amirante contextualizou a obra no perc

A décima edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais focaliza os temas “Constituição, Cultura, Sustentabilidade Socioambiental e Equidade Intergeracional: vínculos com o futuro” . Um encontro internacional e interdisciplinar, voltado à cooperação interinstitucional, ao diálogo democrático, à interlocução científica e troca de experiências. O programa, nas datas de 26 a 28 de maio de 2026, articula-se em videoconferê

Na data de 17 de abril foi realizado o terceiro encontro do Seminário Internacional "POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional", promovido pelo PPGD FURB em parceria com o Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração e o Doutorado em Ambiente, Direito Comparado e Transições da UNICAMPANIA, Itália. O seminário contou com a participação de professores e pesquisadores das duas

O Seminário Internacional “Políticas Constitucionais para a sustentabilidade socioambiental: constitucionalismo ambiental multilevel e comparação constitucional, organizado como disciplina de um crédito (15h) no Mestrado da FURB e no Doutorado em Direito Comparado da UNICAMPANIA, apresenta-se como uma iniciativa inovativa no campo da cooperação científica e da internacionalização do Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD FURB. No âmbito da integração das atividades de e

Na data de 10 de abril foi realizado o segundo encontro do Seminário Internacional "POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional", promovido pelo PPGD FURB em parceria com o Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração e o Doutorado em Ambiente, Direito Comparado e Transições da UNICAMPANIA, Italia. O seminário contou com a participação de professores e pesquisadores das duas

Seminário Temático Internacional POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional Coordenação Prof. Dr. Milena Petters Melo, Universidade Regional de Blumenau – FURB, Brasil Prof. Dr. Domenico Amirante, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli – UNICAMPANIA, Italia 15 horas de atividades Ementa: I. Políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental; II. A...

Organizado pelo Núcleo de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, sob coordenação da Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento. O seminário objetiva refletir sobre a proteção do meio ambiente no constitucionalismo multinível, na perspectiva metodológica da Teoria da Constituição e do estudo do Direito como política constitucional, relacionando as evoluções do constitucionalismo ambiental na comparação constitucional

Reunião de planificação estratégica com Professoras e Pesquisadores do CONSTINTER. Para dialogar sobre as iniciativas e projetos de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização que irão nortear as nossas ações em 2026. Muitas novidades programadas!

Na data de 4 de dezembro o CONSTINTER participou da organização e realização de dois eventos internacionais marcantes na Cidade de Blumenau, dedicados ao diálogo acadêmico e ao fortalecimento das instituições democráticas. Pela manhã, o Seminário Internacional “Políticas Constitucionais Municipais e Diálogos Institucionais: Constituição, Bens Comuns e Cidadania”, acompanhado do lançamento da Escola de Direito de Blumenau (EDM), no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau. O enco

Seminário Internacional com a participação do constitucionalista italiano Alberto Lucarelli, Presidente do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISBC). POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: CONSTITUIÇÃO, BENS COMUNS E CIDADANIA Evento de lançamento da Escola de Direito Municipal (EDM) da Procuradoria-Geral do Município de Blumenau (PGM) 04 e dezembro de 2025 no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau Praça Victor Kon