VII Simpósio Regional de Direito Público e seminário internacional sobre políticas constitucionais: Constituição, Cultura e democracia
Sobre o evento
Na sua sétima edição, o Simpósio Regional de Direito Público e Seminário internacional sobre Políticas Constitucionais, é um evento que já se tornou tradição na agenda de reflexão cientifica sobre o Direito Público no Sul do Brasil e nas relações de cooperação com Universidades brasileiras e estrangeiras, e grupos internacionais de pesquisa parceiros da iniciativa e especialmente com a Itália.
O VII Simpósio (FURB SIPEX 69/2022), é uma iniciativa do Núcleo de pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização – CONSTINTER, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau – PPGD/FURB, Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/FURB e Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – CEDEUAM (UNISALENTO, Itália/FURB Brasil) em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito PPGD da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Núcleo de Estudos em Direito Constitucional – NDC, Programa de Pós-graduação em Direito PPGD UNISINOS, Laboratório de Pesquisas em Cidadania e Sustentabilidade LACIS, Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica – PPCJ UNIVALI e Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas – PNGPP, UNIVALI, Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração da Università della Campania Luigi Vanvitelli– UNICAMPANIA, Itália, Doutorado em Direitos Humanos da Università Federico II di Napoli – UNINA, Itália e Instituto de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns – IRSBC, França/Itália.
No ano de 2022 o evento focalizou o tema “Constituição, Cultura e Democracia”. Por ocasião dos 200 anos da independência e os 100 anos da Semana de Arte Moderna, o desafio colocado foi pensar a cultura constitucional (no Brasil e no mundo globalizado) e imaginar alternativas.
O evento foi realizado nos dias 24 a 26 de agosto de 2022 e você pode conferir as gravações no canal do Youtube do Constinter:
Painel de abertura
Constituição, cultura e democracia: inflexões e desafios contemporâneos
Prof. Dra. Milena Petters Melo PPGD FURB, CONSTINTER, CEDEUAM
Constituição e Realidade Constitucional
Prof. Dr. Néviton De Oliveira Batista Guedes Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal 1ª. Região – TRF1, UNICEUB
Discussing: Saskia A. Lobo – Mestranda PPGD FURB, CONSTINTER
A cultura do constitucionalismo ecológico
Prof. Dr. Michele Carducci UNISALENTO, Itália CEDEUAM
Discussing: Artur Bernanrdo Milchert CONSTINTER FURB
19h. Painel "CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E JUSTIÇA CLIMÁTICA"
Estado del arte de la justicia climática en América.
Prof. Dr. Isaac de Paz González
Justiça climática, constitucionalismo ambiental e proteção dos direitos da natureza na América Latina e no Brasil. Prof. Dra. Mayra Angelica Rodriguez Avaloz – UNICAMPANIA, Itália/México
Leura Dalla Riva – Doutoranda UNICAMPANIA, Itália
20h.30 Painel "CULTURA POLÍTICA E (IN)EQUIDADE DE GÊNERO NA AMÉRICA LATINA"
Derecho a la participación política de las mujeres: avances y retos en México.
Laura León Carballo – Asesora en Derechos Humanos en la Asociación Nacional de Universidades e Instituciones de Educación Superior – ANUIES.
A participação política das mulheres no Brasil
Mariela Kraus – Doutoranda UNICAMPANIA, Itália
25 de agosto de 2023
8h. Painel "CONSTITUCIONALISMO PLURAL E CULTURA DA ALTERIDADE"
La questione plurinazionale nel diritto pubblico comparato
Dr. Enrico Bueno Itália
Proteção do patrimônio cultural imaterial: pluralismo e diversidade cultural
Thiago Burckhart Doutorando UNICAMPANIA, Itália
Dicussing: Juliana Gallotti – Mestranda PPGD FURB, CONSTINTER
9h15. Painel "CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NA ERA DA CYBERCULTURA"
O constitucionalismo na era da governabilidade algorítmica: limites e possibilidades entre monotopias e heterotopias
Prof. Dra. Valeria Ribas do Nascimento PPGD UFSM
Fakenews e instituições de conhecimento como base epistêmico da democracia constitucional
Prof. Dra Carolina Cyrillo UFRJ
Possibilidades e Desafios da Democracia em crise na Sociedade em Rede
Prof. Dra. Nina Trícia Dinconzi Rodrigues – PPGD UFSM
Artifícios do neoliberalismo no contexto de Estados democráticos: um olhar a partir de Wendy Brown sobre a cidadania das mulheres
Prof. Dra. Rosangela Angelin PPGD URI
19h Painel "O DIREITO À CULTURA E A CULTURA DOS DIREITOS"
A construção jurídico-constitucional da proteção à cultura.
Prof. Dr. Anderson Teixeira PPGD UNISINOS
20h A cultura de direitos no diálogo com o Direito Internacional
Prof. Dr. Valério Mazzuoli PPGD UFMT
Discussing: Bianca Desirèe Melo – Mestranda PPGD FURB, CONSTINTER
21h Cultura constitucional no Estado Democrático
Prof. M. Ruy Samuel Espindola OAB-SC ACALEJ
Discussing: Prof. Dra. Lenice Kelner PPGD FURB Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos OAB/S
26 de agosto de 2022
Painel "CULTURA CONSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE NO CONSTITUCIONALISMO MULTILEVEL"
Proteção do ambiente e cultura da sustentabilidade socioambiental
Prof. Dra. Norma Sueli Padilha PPGD UFSC
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia PPGD UNIVALI
Humberto Francisco Francisco Campos Morato Filpi – Doutorando PPGD UFSC, GPDA/UFSC
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira PPGD UNIVALI, LACIS
Discussing: Uliana Mengard – Mestranda PPGD FURB, CONSTINTER
Direito Internacional dos Direitos Humanos e a cultura do cuidado para a América Latina
Prof. Me. Thiago Romero FUNEP, Doutorando PPGD USP
Prof. Me. Wanda Helena Mendes Muniz Falcão FURB, Doutoranda PPGD UFSV
As eminências pardas na sociedade digital
Prof. Dr. Vania Baldi Universidade de Aveiro - UA, Portugal, Digital and Media Communication Centre
Prof. Milena Petters Melo – Coordenadora Científica do Simpósio, e Equipe de organização
Prof. PhD. Milena Petters Melo
Professora Titular de Direito Constitucional Universidade Regional de Blumenau – FURB Professora de Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais do Mestrado em Direito da FURB Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER, PPGD FURB. Coordenadora para a Area Lusófona do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – CEDEUAM, UNISALENTO, Itália. Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração da Universidade da Campania Luigi Vanvitelli – UNICAMPANIA, Itália.
www.constinter.org
www.cedeuam.it
CERTIFICADOS - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS