Palestrantes X SIMPÓSIO DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS

26 de maio 18:30 h

I. Abertura e I sessão

Constitucionalismo multinível, sustentabilidade socioambiental e equidade intergeracional: vínculos com o futuro

Prof. Dra. Milena Petters Melo CONSTINTER, CEDEUAM Itália, PPGD FURB,

Análise Ecológica do Direito

Prof. Dr. Michele Carducci, Università del Salento UNISALENTO, Itália

Centro Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali CEDEUAM, Itália 

In dubio pro ambiente? Um diálogo interamericano em favor da natureza

Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala, Universidade Federal do Mato Grosso PPGD UFMT

As encruzilhadas da governança urbana no Brasil diante da crise socioecológica

Profa. Dra. Maria Carolina Martinez Andion, Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC

Profa. Dra. Milena Petters Melo PPGD FURB

Professora Titular de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Sustentabilidade, Universidade Regional de Blumenau FURB. Membro do Núcleo Docente permanente do PPGD FURB, Prof. de Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais no Mestrado em Direito. Diretora do Centro Internacional de Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação CONSTINTER. Prof. e Coordenadora para a Área Lusófona do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais CEDEUAM, UNISALENTO, Itália. Professora e membro do Conselho Científico do Doutorado em Direito Comparado da Universidade da Campania Luigi Vanvitelli - UNICAMPANIA, Itália. Prof. Associada à Academia Brasileira de Direito Constitucional e à Associação Direito Publico Comparado e Europeu - DPCE, Itália. Prof. convidada no Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas, UPO, Espanha. Pesquisadora do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns IIERBC, França/Itália. Parecerista do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI e do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação  CONSINTER. Consultora em projetos de internacionalização e cooperação acadêmica, cultural e científica entre a Europa e a América Latina. Possui graduação em Direito, pela UFSC; Formação em Direitos Humanos junto ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Costa Rica); Doutorado em Direito, Universidade de Lecce (Itália, 2004); Formação em Cooperação Descentralizada e Diplomacia no Novo Atlante da Solidariedade Internacional, Universidade Internacional das Instituições e dos Povos para a Paz, UNIP (Itália, 2005). Pesquisas em nível de Pós-doutorado junto ao Centro di Ricerca sulle Istituzioni Europee  CRIE, UNISOB, 2008-2010, Visiting Researchcer UNISALENTO 2017, Visiting Scholar of Proven Scientific Qualif, UNICAMPANIA, Itália, 2022, Visiting Professor UNINA 2023. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Internacional Público, e experiência na área da cooperação internacional com ênfase em diplomacia cultural e científica, atuando principalmente nas seguintes temáticas e segmentos disciplinares: Teoria da Constituição, Direito Constitucional Comparado, Direitos Fundamentais, Políticas Constitucionais, Sustentabilidade Socioambiental, justiça ecológica, estudos para a paz, proteção do patrimônio cultural, comparação constitucional com a Europa, América do Sul e Comunidade Lusófona. Foi Coordenadora do Doutorado Interinstitucional em Direito Público - DINTER, FURB/UNISINOS; coordenadora da Revista Jurídica da FURB; Prof. e colunista da Escola Superior de Direito Público; Prof. Assistente no Departamento de Direito Público Italiano e Comparado, Universidade Federico II di Napoli, Itália (2006-20089; Cultora do Curso de Direitos Humanos, Curso Ciências Sociais para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Universidade La Sapienza di Roma (2006-2007); Consultora da Associação Estudos Jurídicos para as migrações, Itália. Pesquisadora Centro de Pesquisas sobre as instituições europeias CRIE, UNISOB, Itália (2008-2012); da FORMAMBIENTE/FORMEZ (Itália, 2004-2008)), do Instituto Italiano para os Estudos Filosóficos (2002-2003), da Rede Immaginare l’Europa, Rede SOCRATE uma Filosofia para a Europa (2001-2003) e do Instituto Direito e Filosofia Social, Universidade de Saarlandes, Alemanha (1999-2001).

Prof. Dr. Michele Carducci Università del Salento Italia

Michele Carducci, Doutor em Direito Constitucional, é Professor Ordinário (Catedrático Titular) de Direito Constitucional Comparado e Climático na Universidade do Salento, Itália, tendo lecionado anteriormente nas Universidades de Parma e Urbino.

Depois do doutorado em direito Constitucional, realizou períodos de pesquisas nas Universidades de Münster e Erlangen (Alemanha), Viena e Carlo III de Madrid. Foi pesquisador estrangeiro visitante na Universidade Católica de São Paulo no Brasil, com bolsa de estudos do CNR, e foi professor visitante em várias universidades, não apenas na Europa, mas também na América Latina e na África.

Na Universidade do Salento, coordena o CEDEUAM (Centro de Pesquisa Euro-Americano sobre as Políticas Constitucionais) e o “'Laboratório de Análise Ecológica do Direito”, juntamente com a Prof.a Dr.a Milena Petters Melo da FURB.

Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, tendo realizado estágio de doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa no ano de 2006 (PDEE/CAPES). Pós-doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS. Professor associado IV nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da UFMT. Membro do programa Harmony with Nature (United Nations) na condição de especialista independente. Líder do grupo de pesquisas Jus-Clima, membro da World Comission on Environmental Law da IUCN. É coordenador de jurisprudência e diretor da Revista de Direito Ambiental (Revista dos Tribunais). É diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Procurador do Estado de Mato Grosso de classe especial. Autor, co-autor e colaborador em obras e periódicos nacionais e internacionais. Parecerista ad hoc em periódicos nacionais e internacionais, e em agências de fomento nacionais.

Profa. Dra. Maria Carolina Martinez Andion

Professora titular do departamento de administração pública no Centro de Ciências de Administração e Socioeconômicas (ESAG), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), professora permanente e coordenadora do programa acadêmico em administração (PPGAADM) da UDESC/ESAG. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da UDESC/FAED. Lidera, desde 2010, o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Inovações Sociais na Esfera Pública (NISP), cadastrado no CNPq, no qual coordena o Observatório de Inovação Social de Florianópolis (OBISF) na UDESC/ESAG, desde 2016. Possui pós-doutorado senior em administração pública e governo na FGV/EAESP (2022); pós-doutorado em Economia Social pelo Instituto Universitário de Pesquisa em Economia Social, Cooperativa e Empreendedorismo (IUDESCOOP), da Universidade de Valência, na Espanha (2016); doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2007); mestrado em Administração pela Escola de Hautes Études Commerciales (Altos Estudos Comerciais) de Montréal (HEC) (1998), no Canadá e graduação em administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (1994). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ destde 2024. Foi professora visitante no Centre de Recherche sur les Innovations Sociales (CRISES) na (HEC) de Montreal no Canadá (2023), do Social Research Centre (SFS) na Dortmunt University, na Alemanha (2023) e na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) (Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais), no Centro de Estudos sobre os Movimentos Sociais (CEMS) (2023). De junho de 2005 a junho de 2006, realizou estágio doutoral no laboratório Ville, Société et Territoires (Cidade, Sociedade e Território) (VST/CITERES) do departamento d'Amenagement Territorial (Ordenamento Territorial) da École Polytechnique (Escola Politécnica) da Universidade François Rabelais de Tours, na França. Nesta oportunidade, passou um mês como pesquisadora visitante na Alliance de Recherche Universités Communautés en Économie Sociale (ARUC/ÉS) (Aliança de Pesquisa Universidades Comunidades em Economia Social) e no CRISES, ambos em Montreal, no Canadá. Leciona, pesquisa e atua há mais de 30 anos nos campos da sociedade civil, inovação social, economia social e solidária e desenvolvimento territorial sustentável e é autora de diversas publicações de referência, científicas e técnicas, nacionais e internacionais, nesses campos, além de possuir vasta experiência de gestão e como consultora nessas áreas. É membro do corpo editorial da RAC e da BAR e parecerista de diversos periódicos nacionais e internacionais. Participa de diferentes associações científicas, atuando como membro do Comitê Científico da divisão de Administração Pública (APB) da ANPAD (2023 a 2026) e como diretora de pesquisa na Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPECP) (gestão 2021-2023), na qual é atualmente conselheira. Também é membro dos conselhos do Instituto Guga Kuerten (IGK) (desde 2020) e do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) (desde 2014). Membro da Rede Academia do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE), da International Society for Third Sector Research (ISTR), do Centro Internacional de Pesquisa e Informação em Economia Pública, Social e Cooperativa (CIRIEC - Internacional), da EMES Network, da Associação Internacional em Políticias Públicas (IPPA) e da Associação Pragmata, de estudos pragmatistas, na França. Seus interesses atuais de pesquisa referem-se aos temas: sociedade civil, governança e políticas públicas; inovações sociais em arenas públicas; experimentações democráticas e governança urbana; ecossistemas de inovação social; desenvolvimento territorial sustentável; epistemologia e sociologia da ciência em administração pública, pragmatismo e administração pública.