Democratizando o Estado Democrático: Estado Aberto e Linguagem Simples

O Programa de Pós-graduação em Direito da FURB recebeu Professores da UDESC/ESAG para debater as iniciativas de Estado aberto e Linguagem Simples no diálogo entre a Administração Pública e a práxis constitucional.

O Seminário, realizado na data de 1 de outubro de 2026, no contexto da Disciplina Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais, foi apresentado pelos Professores Dr. Jorge Braun Neto e Dra. Julia Baretta, e pelo Mestrando do Programa de Pós-graduação em Administração Pública da ESAG, Edgar Maturana, Procurador do Município de Contagem – MG, com a mediação da Profa. Dra. Milena Petters Melo (PPGD FURB).

O Seminário se revelou uma profícua oportunidade para compreender o Estado Aberto, e os desafios que se colocam para a sua implementação, como desenvolvimento da iniciativa internacional de Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), contextualizado no Estado de Santa Catarina e em seus desdobramentos como Parlamento Aberto e Justiça Aberta.

Nesse contexto, a Linguagem Simples (clara e acessível) se apresenta como estratégia para informação e comunicação no Serviço Público e como instrumento para o acesso à justiça, o exercício da cidadania e a promoção de direitos fundamentais.

O Seminário, que contou com a participação ativa dos Mestrandos em Direito Público da FURB, foi organizado em parceria com o Grupo de Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER (PPGD FURB), o Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – CEDEUAM e o Grupo de Pesquisas em Coprodução Do Bem Público, Accountability, Inovação e Sustentabilidade – Politeia (UDESC/ESAG), no âmbito da cooperação científica e dos diálogos interinstitucionais para a implementação de políticas constitucionais voltadas à efetividade dos direitos fundamentais e a democratização do Estado Democrático.

Professores da UDESC ESAG com a equipe de pesquisadoras e pesquisadores do Mestrado em Direito PPGD FURB

A equipe do CONSTINTER agradece a excelente contribuição dos Professores da UDESC ESAG, Pesquisadores do Grupo Politeia, bem como a participação dos Mestrandos do PPGD FURB.

Profa. Dra. Milena Petters Melo, Prof. Dr. Jorge Braun Neto, Profa. Dra. Julia Baretta, Edgar Maturana