POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: BENS COMUNS E CIDADANIA

Seminário Internacional com a participação do constitucionalista italiano Alberto Lucarelli, Presidente do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISBC). 

POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: CONSTITUIÇÃO, BENS COMUNS E CIDADANIA

Evento de lançamento da Escola de Direito Municipal (EDM) da Procuradoria-Geral do Município de Blumenau (PGM)

04 e dezembro de 2025 no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau

Praça Victor Konder, nº 2, Centro, terceiro andar

Inscrições gratuitas (3 horas de ACCs): https://forms.gle/hKnckcD2n47eF1Hn9

Programa

9h

Mesa de autoridades, introdução e apresentação da Escola de Direito Municipal

Boas-vindas pelo Procurador Geral do Município, Éder Antônio Boron

Escola de Direito Municipal: missão, visão e valores que orientam seus eixos de atuação pública: Integração entre prática pública, formação jurídica e

compromisso acadêmico.

Patricia Candemil Sordi Macedo

Políticas Constitucionais Municipais e Diálogos Institucionais: Constituição, Bens Comuns e Cidadania. Contextualização.

Profa. Dra. Milena Petters Melo

O CONSTITUCIONALISMO ENTRE TRADIÇÃO E PRÁXIS: O DIREITO EM DIREÇÃO AOS FATOS, OS FATOS EM DIREÇÃO AO DIREITO

Prof. Dr. Alberto Lucarelli, Università Federico II di Napoli, Itália

Uma organização do

Centro de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER, Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD, Centro de Ciências jurídicas CCJ, Universidade Regional de Blumenau – FURB e

Procuradoria do Município de Blumenau – PGM

em parceria com

Università degli Studi Federico II di Napoli, UNINA, Italia

Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns IISRBC

Sobre os palestrantes:

Prof. Dr. Alberto Lucarelli

Professor Titular de Direito Constitucional na Universidade de Nápoles Federico II, onde se formou em 1986 e obteve o título de Doutor em Direito, desenvolvendo pesquisas na área de direito público e direito comparado. Aperfeiçoou seus estudos no Instituto Max Planck de Heidelberg, na Sorbonne e nas Faculdades de Direito da Universidade de New York e de Yale. Foi professor visitante em várias Universidades estrangeiras, entre elas Paris 1, Paris 2, Montreal, Toulouse, Lyon e Grenoble. Foi o primeiro Assessore (equivalente a Secretário Municipal na cidade de Nápoles Itália) para os Bens Comuns, redigindo e defendendo perante o Tribunal Constitucional italiano os referendos para a água pública. Através da teoria, da prática e da ação administrativa, é considerado um dos fundadores da teoria dos bens comuns e da democracia participativa. Entre seus últimos livros: Populismi e rappresentanza democratica (Populismos e representação democrática), 2020; La démocratie des biens communs. Nouvelles frontières du droit public (A democracia dos bens comuns. Novas fronteiras do Direito Público), l’Harmattan, 2024; Tradition and Revolution. Law in action Law in action (Tradição e revolução. O Direito em ação), Peter Lang, 2024. Presidente do Institut International dEtudes et Recherches sur les Biens Communs   IIERBC (Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, França/Itália).

Profa. Dra. Milena Petters Melo

Professora Titular de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Sustentabilidade, CCJ FURB. Professora de Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais – PPGD FURB. Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER (Grupo de pesquisa FURB e CNPq). Coordenadora para a Área Lusófona do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais CEDEUAM, UNISALENTO, Itália. Professora e membro do Conselho Científico do Doutorado em Direito Comparado da Universidade da Campania Luigi Vanvitelli - UNICAMPANIA, Itália. Professora Associada à Associazione Diritto Pubblico Comparato ed Europeo - DPCE, Italia. Professora Associada à Academia Brasileira de Direito Constitucional  ABDConst. Professora convidada no Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas UPO, Espanha. Pesquisadora do Institut International dEtudes et Recherches sur les Biens Communs   IIERBC, França/Itália. Consultora em projetos de internacionalização e cooperação acadêmica, cultural e científica entre a Europa e a América Latina.

Possui graduação em Direito, UFSC (Brasil,1999); Formação em Direitos Humanos junto ao Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH (Costa Rica, 2001); Doutorado em Direito, Università degli Studi di Lecce, UNISALENTO (Itália, 2004); Formação em Cooperação Descentralizada e Diplomacia no Novo Atlante da Solidariedade Internacional, Universidade Internacional das Instituições e dos Povos para a Paz, UNIP (Itália, 2005). Pesquisas em nível de Pós-doutorado junto ao Centro di Ricerca sulle Istituzioni Europee - CRIE, UNISOB, 2008-2010. Visiting Scholar of Proven Scientific Qualif, UNICAMPANIA, Itália, 2022. Desenvolveu pesquisas em diferentes Universidades e Centros de pesquisa como FORMAMBIENTE/FORMEZ e Istituto Italiano per gli Studi Filosofici (Itália), Rete Immaginare lEuropa e Rete SOCRATE una Filosofia per l’Europa (União Europea), Institut fur Recht und Sozialphilosophie - Universitat des Saarlandes  (Alemanha).

M. Patricia Candemil Sordi Macedo

Procuradora do Município de Blumenau. Coordenadora da Comissão de Implantação da EDM – Blumenau. Mestre em Direito Público e Constitucionalismo PPGD FURB. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações, pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora do CONSTINTER