SEMINÁRIO TEMÁTICO INTERNACIONAL:POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Seminário Temático Internacional POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA  A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional

Coordenação

 Prof. Dr. Milena Petters Melo,

Universidade Regional de Blumenau – FURB, Brasil

Prof. Dr. Domenico Amirante,

Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli – UNICAMPANIA, Italia

15 horas de atividades

Ementa: I. Políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental; II.  A constitucionalização da proteção ambiental; III. Constitucionalismo ambiental multinível; IV. Estado Democrático, Social e Ecológico de Direito; V. Democracia Socioambiental; VI. A dimensão prospectiva da Constituição: vínculos com o futuro; VII. Constitucionalismo Ambiental: Atlante Jurídico para o Antropocene; VIII. O meio ambiente no prisma do Direito Comparado; IX. Um constitucionalismo integral para o Antropocene; X. Políticas constitucionais como ações e estratégicas para a sustentabilidade socioambiental: uma abordagem integrada à proteção do meio ambiente e dos direitos fundamentais.

Esta edição do Seminário Temático Políticas Constitucionais para a sustentabilidade socioambiental: constitucionalismo ambiental multinível e comparação constitucional, objetiva estimular a reflexão crítica sobre a cultura constitucional, a proteção do meio ambiente, dos direitos fundamentais e dos bens comuns no constitucionalismo ambiental multinível e na comparação constitucional. Especificamente objetiva analisar as inflexões do constitucionalismo como “constitucionalismo multinível” e “constitucionalismo ambiental”; as rearticulações do Estado e da democracia constitucional (questionando a sua ecologização) e as políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental no Estado Democrático (Social e Ecológico) de Direito, considerando a dimensão prospectiva da Constituição e a defesa de sua força normativa. Desta forma, o seminário será uma oportunidade para introduzir temas que também serão objeto de reflexão na disciplina Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais (a ser ministrada no segundo semestre 2026) e no X Simpósio Regional de Direito Público e   Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais.

Vinculado ao PPGD da FURB e ao Grupo de pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER (PPGD FURB, CNPq) e realizado em parceria com o Doutorado em Diritto Comparato e Processi di Integrazioni e o Doutorado em Ambiente, Diritto Comparato e Transizioni da Università degli Studi dela Campania  Luigi Vanvitelli (UNICAMPANIA, Itália), este Seminário Temático é coordenado pela Profa. Dra. Milena Petters Melo (PPGD FURB) e pelo Prof. Dr. Domenico Amirante (UNICAMPANIA, Itália). Será ministrado pela plataforma Teams, em português e italiano, em 15 horas de atividades com dupla titulação (PPGD FURB e Doutorado em Direito Comparado, UNICAMPANIA), organizado em cinco encontros, conforme o programa que segue. 

Nessa edição, o Seminário focalizará a obra “Constitucionalismo Ambiental: Atlante Juridico para o Antropocene”, buscando contextualizar as reflexões propostas por Domenico Amirante na América Latina e no Brasil, para pensar políticas constitucionais como ações e estratégicas voltadas à sustentabilidade socioambiental, em uma abordagem integrada à proteção do meio ambiente e dos direitos fundamentais.

Os encontros, que comportam aulas expositivas e seminários com a participação  de discentes e convidados, serão organizados da seguinte forma: 1. Introdução e contextualização (Prof. Milena Petters Melo); 2. Estudo e análise crítica contextualizada do “Constitucionalismo ambiental: Atlante Jurídico para o Antropocene”; 3. Apresentação de seminários e debates com participação dos discentes e convidados; 4. Seminário com o Professor Domenico Amirante em perspectiva dialógica e comparatística; 5. O último encontro será destinado à reflexão crítica e criativa sobre ao dimensão normativa e prospectiva do constitucionalismo ambiental multinível e organização dos trabalhos finais.

Plataforma Teams

27 de março Seminario I, 13h – 15h (Brasile)

10  de abril Seminario II, 13h – 17h (Brasile)

17 de abril Seminario III, 13h – 17h (Brasile)

24 de abril Seminario IV, 11h  - 13h (Brasile

8 de maio  Seminario V, 13h - 16h (Brasile)

Piattaforma Teams

27 marzo Seminario I, dalle ore 17 alle 19 (Italia)

10 aprile Seminario II, dalle ore 17 alle 21  (Italia)

17 aprile Seminario III, dalle ore 17 alle 21 (Italia)

24 aprile Seminario IV, dalle ore 15 alle 17 (Italia)

8 maggio Seminario V, dalle ore 17 alle 20 (Italia)

Vincolato al Programa de pós-graduação em Direito Público dell’Università Regionale di Blumenau (PPGD FURB, Brasile) e al Centro di ricerca su Costituzionalismo, Internazionalizzazione e Cooperazione (CONSTINTER, PPGD FURB, CNPq) e realizzato in partnership con il Dottorato in Diritto Comparato e Processi di Integrazione e il Dottorato in Ambiente, Diritto Comparato e Transizioni dell’Università degli Studi della Campania «Luigi Vanvitelli» (UNICAMPANIA,Italia), questo Seminario Tematico è coordinato dalla Prof.ssa Milena Petters Melo (PPGD FURB) e dal Prof. Domenico Amirante (UNICAMPANIA). Si svolgerà sulla piattaforma Teams, in portoghese e italiano, con 15 ore di attività a doppio titolo (PPGD FURB e Dottorato in Ambiente, Diritto Comparato e Transizioni UNICAMPANIA), organizzate in cinque incontri.

Gli incontri, che comprendono lezioni e seminari con la partecipazione di studenti e ospiti invitati, saranno organizzati come segue: 1. Introduzione e contestualizzazione (Prof.ssa Milena Petters Melo); 2 e 3. Studio e analisi critica contestualizzata di «Costituzionalismo ambientale: Atlante giuridico per l’Antropocene», presentazione di seminari e dibattiti con la partecipazione attiva di studenti e ospiti; 4.Seminario con il Prof. Domenico Amirante in una prospettiva dialogica e comparativa; 5. L’ultimo incontro sarà dedicato alla riflessione critica e creativa sulla dimensione normativa e prospettica del costituzionalismo ambientale multilivello e all’organizzazione dei lavori finali.

Inscrições/Inscrizioni: https://forms.gle/2SPJs9gfdeTY3s5D9