Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos: o CONSTINTER na inserção regional

O constitucionalismo ambiental, as políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e enfrentamento dos riscos climáticos são temas centrais na atividade do CONSTINTER. Temas que se refletem em questões multidimensionais e que exigem respostas diversificadas nos diferentes níveis de governo, em sinergia com os diferentes atores sociais, tanto no que toca a cooperação internacional quanto no que toca nossas cidades e regiões.

Trabalhando para a inserção regional das pesquisas e as trocas acadêmicas entre as diferentes universidades de Santa Catarina, o CONSTINTER recebe com alegria uma nova Professora que passa a integrar nosso quadro de pesquisadoras:

Luiza Landerdahl Christmann, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Professora do Centro Universitário Católica de Santa Catarina, que atualmente desenvolve, como, Bolsista FAPESC, pesquisas de Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau – PPGD FURB, sob orientação da Prof. Milena Petters Melo.

Luiza Landerdahl Christmann com colegas da UNIVALI e de outras Universidades de Santa Catarina

No dia 26 de agosto de 2025, a pós-doutoranda Luiza Landerdahl Christmann apresentou trabalho no I Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos e 15º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: Perspectivas para a Justiça Climática no Século XXI, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, em Itajaí. O trabalho intitulado Plano Clima Participativo: o papel do diálogo de saberes na construção de políticas públicas em direção à Democracia Socioambiental foi escrito em coautoria com a orientadora Prof. Dra. Milena Petters Melo, e debateu o processo de elaboração do Plano Clima Nacional, com foco no componente de Adaptação, a fim de avaliar se a versão atual atendeu às normativas internacionais e nacionais de priorização dos grupos sociais mais vulneráveis e de inclusão de sua participação na elaboração do documento. Este trabalho é resultado parcial das pesquisas realizadas no estágio pós-doutoral desenvolvido no PPGD-FURB, com financiamento da FAPESC, projeto intitulado Pagamento por Serviços Ambientais e Transição Energética: um instrumento de política pública democrática para o setor elétrico brasileiro no contexto da crise climática global.