Constitucionalismo ambiental e políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas

Seminário “Constitucionalismo ambiental e políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas” ,

organizado pelo CONSTINTER e Programa de Pós-graduação em Direito da

Universidade Regional de Blumenau – PPGD FURB,

em parceria com o Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais,

ministrado pelas Professoras Doutoras Milena Petters Melo e Luiza Landerdahl Christmann.

O Seminário, realizado no dia 17 de outubro, foi organizado em duas partes.

Na primeira parte a Profa. Dra. Milena Petters Melo introduziu o tema no contexto das evoluções teóricas e normativas do constitucionalismo ambiental multilevel e do modelo de democracia socioambiental que normatiza e prospecta. Na segunda parte, a Profa. Dra. Luiza   apresentou uma análise sobre “Unidades de conservação e Democracia Socioambiental”.

Contando também com a participação das Professoras Mestras Saskia Assumpção Lima Lobo e Bianca Desirée Melo (egressas do Mestrado em Direito Público da FURB), pesquisadoras do Mestrado da turma de 2025 e pesquisadores de iniciação científica,

o seminário se revelou um profícuo momento de encontro, diálogo, aprofundamentos e reflexões críticas sobre o constitucionalismo contemporâneo e as politicas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil e no contexto mais amplo dos processos de globalização.