Um grandioso X SIMPÓSIO "CONSTITUIÇÃO, CULTURA, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EQUIDADE INTERGERACIONAL: VÍNCULOS COM O FUTURO"
- Nucleo Constinter
- 8 de jun.
- 3 min de leitura
A décima edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais se revelou um encontro extraordinário em termos quantitativos e qualitativos.
Recebemos 1009 inscrições de participantes no público. Apresentações de 40 palestrantes, com todas as grandes regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) representadas de forma excelente, e, também palestrantes do Equador, da Espanha e da Itália.
Nos Grupos de Trabalhos, apresentação de 41 trabalhos científicos, com resultados de pesquisas, estudos de caso e trocas de experiências, provenientes de Universidades de diferentes regiões do Brasil, da Itália e da Comunidade Lusófona.
Com painéis e conferências sobre as novas articulações, adjetivações e territórios do constitucionalismo, como constitucionalismo multinível, constitucionalismo transnacional, constitucionalismo ambiental, constitucionalismo climático, constitucionalismo digital, constitucionalismo feminista, constitucionalismo latino-americano e europeu. Abordagens interdisciplinares e reflexões críticas e criativas sobre os desafios que se colocam para a sustentabilidade socioambiental e políticas constitucionais voltadas à proteção, promoção e efetividade dos direitos fundamentais em espécie, nos diferentes níveis de normatividade, instâncias de resolução de conflitos, níveis de governo, administração e decision making, setores e atores sociais.
Foram focalizadas as novas fronteiras do Direito Público nas interfaces entre constitucionalismo e interculturalidade; diplomacia cultural e valorização da diversidade no Brasil e na América Latina; linguagem, mediação tecnológica e Direito; governança de conflitos na era da IA e proteção de vulneráveis no sistema de Justiça brasileiro; o diálogo com o sistema internacional de proteção de Direitos Humanos (especialmente com o sistema interamericano) e as cortes constitucionais de diferentes países; a OAB e defesa do Estado Democrático; a proteção da natureza, dos bens comuns e dos bens fundamentais; o feminismo anticarcerário; o direito à memória; história e comparação constitucional; emergência climática e sociedade do consumo; direito socioambiental e economia verde; transição energética; governança urbana no Brasil, terceiro setor e efetividade constitucional.
Apresentadas abordagens teóricas e metodológicas inovativas, como o lançamento da Análise Ecológica do Direito, com Michele Carducci, e Transdemocracia, com Marcelo Neves, e dois Atlas fundamentais para os estudos no campo das relações entre Constituição, Ambiente e Cultura: o Atlas Jurídico do Constitucionalismo Ambiental no Antropoceno, de Domenico Amirante, e o Atlas do Patrimônio Cultural na América Latina, de Rodrigo Cristofoletti.
Confirma-se, assim, o compromisso do CONSTINTER, do PPGD e CCJ FURB com a inovação no Direito.
No plano da internacionalização e cooperação científica transnacional, esta edição do Simpósio demonstrou consolidadas as relações com Universidades da Itália, da Espanha, do Equador, Grupos de Pesquisa internacionais, como o Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM, Itália) parceiro em todas as edições do Simpósio, e Programas de Pós-graduação italianos e brasileiros, como o Doutorado em Direito Comparado da UNICAMPANIA, o Doutorado em Direitos Humanos da UNINA e o PPGD UFSM, parceiros nas últimas edições.
No plano da inserção regional e local, e dos diálogos institucionais, destaca-se a parceria com a Escola de Direito Público Municipal de Blumenau e com a Comissões de Direito Constitucional e do Terceiro Setor da OAB/SC, na organização e realização do evento. E o diálogo entre políticas constitucionais, políticas públicas e inovações sociais na esfera pública, com a Profa. Carolina Andion e o PPGAADM da UDESC/ESAG.
Por tudo isso, um grandioso evento!
Agradecemos, portanto, às instituições parceiras, a todos que integraram a Comissão Científica e Executiva do X Simpósio, Pesquisadores do Mestrado e da Graduação em Direito da FURB, técnicos administrativos, Professoras, Professores, Pesquisadoras e Pesquisadores que apresentaram os resultados de suas pesquisas, projetos de extensão e experiências profissionais, disponibilizando com generosidade e excelência seus saberes, talentos, inquietações, perplexidades, propostas e esperanças.
Um agradecimento especial ao Grupo de Canto Fratelli del Lira Circolo Italiano de Blumenau, que permitiu, também através da música, entrelaçar culturas em uma ponte no tempo, entre presente, passado e vínculos com o futuro.
Por fim, mas não por último, agradecemos ao grande público. Esperando um novo encontro na próxima edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais.
Todas as sessões estão documentadas em vídeo e disponíveis
no Canal Youtube do PPGD FURB:
26/05
Abertura e I Sessão
27/05
II Sessão (8:00 – 12:30)
III Sessão (14:00 – 18:00) https://www.youtube.com/watch?v=zKs6TR2FedI
IV Sessão (18:30 – 22:00) https://www.youtube.com/watch?v=RJYOFte_POw
28/05
V Sessão (8:00 – 12:30)
VI Sessão (19:00 – 22:00)
Conferência de Encerramento - Marcelo Neves (Auditório da Biblioteca da FURB)
Para os certificados, acesse: https://www.constinter.org/certificados
Comentários