CONSTITUCIONALISMO, INTERNACIONALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO II Ciclo de Seminários do CONSTINTER 2023

Seminário Internacional para a apresentação das pesquisas desenvolvidos no Centro de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER, CCJ, PPGD FURB, organizados em parceria com o Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – CEDEUAM, Itália; PPGD UFRJ; Doutorado em Direito Comparado da Universidade da Campania Luigi Vanvitelli UNICAMPANIA, Itália e Departamento de Economia da Universidade Federico II di Napoli – UNINA, Itália,

Videoconferências no Canal Youtube do CONSTINTER

Inscrições: https://forms.gle/1sf9wuTggrLqUYA1A

PROGRAMA

20/06 19h

I. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUJEITOS DE DIREITOS: ENTRE PROCESSO CONSTITUINTE E PODERES CONSTITUÍDOS

Democracia, constituição e participação política das mulheres no Brasil Constituinte de 1988

Mariela Kraus, Doutorado em Direito Comparado UNICAMPANIA, Itália

Direitos culturais e tutela da diversidade: os direitos dos povos indígenas no Brasil

Dr. Thiago Rafael Burckhart, Pesquisador da ”UNESCO Chair on Intangible Cultural Heritage and Comparative Law”, Università degli Studi di Roma Unitelma Sapienza, Itália.

21/06 8h

II. CONSTITUCIONALISMO, JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

A proteção dos direitos da Natureza

Leura Della Riva, Doutorado em Direito Comparado UNICAMPANIA, Itália

Mudanças climáticas e equidade intergeracional

Artur Milchert, Doutorado em Direito Comparado UNICAMPANIA, Itália

Agenda 2030 e a justiça climática nas cidades

Sabrina Lehnen Stoll, Doutorado em Direito PPGD UNIJUI/RS, Brasil

21/06 19h

III. CONSTITUCIONALISMO EM NÍVEIS MÚLTIPLOS, FEDERALISMO COOPERATIVO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

A proteção do meio-ambiente no federalismo brasileiro: responsabilidades compartilhadas no Estado Democrático

Saskia Lobo, Mestrado em Direito PPGD FURB, Brasil

A proteção da saúde no federalismo brasileiro e as políticas constitucionais no âmbito municipal

Patrícia Candemil Sordi Macedo, Mestrado em Direito PPGD FURB, Brasil

A comunicação como fator de redução de desigualdades sociais

Profa. Dra. Daniela Pellin, PPGD UNISINOS/RS Brasil

O artivismo como expressão da diversidade e instrumento para a redução das desigualdades sociais

Prof. Dra. Vanessa Batista de Oliveira Berner, PPGD UFRJ, Brasil

Beni comuni e cooperazione

Prof. Dr. Renato Briganti, UNINA, Itália

Desafios para o constitucionalismo e o Estado Democrático no século XXI

Prof. Dra. Milena Petters Melo, PPGD FURB, CEDEUAM